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O presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom, esteve com o deputado federal Alencar Santana (PT/SP), durante a atuação na semana do esforço concentrado, em Brasília, e agradeceu pessoalmente o parlamentar pela intervenção realizada durante a votação do PL 5415/2005 na Câmara dos Deputados.

A proposta, que autoriza o porte de arma para os Oficiais de Justiça, foi aprovada pelo Plenário da Câmara na sessão de 13 de agosto, após uma mobilização das entidades representativas e a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça. Relembre

Durante o encontro, Zambom fez um agradecimento a Alencar Santana pela intervenção feita em Plenário, contribuindo para garantir a aprovação de uma reivindicação histórica dos Oficiais de Justiça relacionada diretamente à segurança no exercício da função.

O deputado ressaltou a importância da garantia do porte de arma para os Oficiais, profissionais que diariamente estão nas ruas para o cumprimento de determinações judiciais e, em razão da natureza das atribuições desempenhadas, permanecem expostos a situações de risco constante. Para Alencar Santana, a medida representa uma forma de ampliar a proteção desses servidores durante o exercício da função.

A Assojaf-15 reforça que a segurança dos Oficiais de Justiça é uma pauta permanente e que o reconhecimento dos riscos inerentes à atividade deve estar acompanhado de instrumentos efetivos de proteção para quem atua na linha de frente do Judiciário.

A Associação também destaca a importância da interlocução com deputados e senadores para o avanço das pautas de interesse do segmento e reconhece a atuação dos parlamentares que se posicionam em defesa da valorização e da segurança dos Oficiais de Justiça.

A Assojaf-15 segue presente e atuante no Congresso Nacional, acompanhando as matérias e trabalhando pela defesa das prerrogativas, pela segurança e pela valorização dos Oficiais de Justiça.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo