Notícias

A Assojaf-15 se reuniu, na manhã desta terça-feira (08), com a presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Lockmann, para tratar da distribuição dos 44 cargos autorizados pelo TST para o Regional. Durante o encontro, a Associação recebeu a informação de que apenas uma das vagas será destinada à nomeação de Oficial de Justiça, deixando o segmento preterido na recomposição do quadro.

A reunião foi solicitada pela Assojaf-15 e contou com a participação do presidente João Paulo Zambom e do vice-presidente Vagner Oscar de Oliveira. O Diretor-Geral Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e a direção do Sindiquinze, através do presidente Zé Aristéia e dos diretores Liliam Camargo e Joaquim Castrillon, também estiveram presentes no encontro.

Desde o início, os dirigentes reforçaram a necessidade de que a distribuição dos cargos levasse em consideração a grave redução do quadro de Oficiais de Justiça verificada nos últimos anos.

João Paulo Zambom chamou a atenção para o fato de que os Oficiais representam cerca de 10% da força de trabalho do TRT-15 e, proporcionalmente, deve ser o quadro com maior déficit de servidores. Nesse cenário, para a Assojaf-15, a destinação de apenas uma vaga entre as 44 disponibilizadas está muito aquém da necessidade existente.

A preocupação se torna ainda maior diante do próprio critério adotado pelo TST para a distribuição dos cargos entre os Regionais. A análise levou em consideração a carga de trabalho por servidor e resultou para o TRT-15 o maior quantitativo entre os Tribunais Regionais do Trabalho.

Para a Assojaf-15, se o diagnóstico do Tribunal Superior reconheceu a sobrecarga existente na 15ª Região, é fundamental que a distribuição interna também considere, de maneira proporcional, os segmentos mais afetados pela redução da força de trabalho.

APENAS UMA VAGA PARA OFICIAL DE JUSTIÇA

Durante a reunião, foi informado que, dos 44 cargos destinados ao TRT-15, 20 serão preenchidos no 1º Grau e 24 no 2º Grau. Das vagas direcionadas ao 2º Grau, 15 irão para os gabinetes dos desembargadores recentemente empossados e nove para áreas de apoio da Administração.

Para os Oficiais de Justiça, porém, a previsão é de apenas uma nomeação.

O presidente João Paulo Zambom chamou a atenção da Administração para a quantidade de Oficiais de Justiça em Abono de Permanência, o que foi referendado pela presidente com a informação de novas aposentadorias semanais, cenário que reduz continuamente a força de trabalho e aumenta a sobrecarga dos servidores em atividade.

O déficit de Oficiais de Justiça e a necessidade de reposição do quadro vêm sendo apresentadas reiteradamente pela Assojaf-15 à Administração: são 15 localidades funcionando com apenas metade da lotação dos Oficiais de Justiça. Constantemente os Oficiais de Justiça são alvo de pressão dos superiores para deslocamento fora de sua lotação, redistribuição de mandados de pesquisa, assunção de novas atribuições. A oportunidade para cessar a pressão indevida seria neste momento, com a nomeação de mais Oficiais de Justiça.

Por isso, a Assojaf-15 considera extremamente preocupante que, justamente diante da maior autorização de cargos dos últimos tempos, os Oficiais de Justiça sejam contemplados com apenas uma das 44 vagas disponíveis.

MOBILIZAÇÃO POR MAIS NOMEAÇÕES

Diante da distribuição apresentada, é chegado o momento de intensificar a mobilização dos Oficiais de Justiça da 15ª Região para que sua realidade reconhecida: temos déficit de 50% de Oficiais de Justiça em 15 Varas. A título de exemplo, dessas 15 Varas, temos Oficial de Justiça em tratamento médico, trabalhando sozinho, Oficial de Justiça com redução de jornada, trabalhando sozinho. A Administração desconsidera totalmente o adoecimento físico e mental vivenciado pelos Oficiais de Justiça.

A Associação seguirá atuando junto à Presidência do TRT-15 e às demais instâncias para demonstrar a necessidade de efetivas nomeações de Oficiais de Justiça.

A Assojaf-15 avalia que a destinação de apenas uma vaga entre as 44 autorizadas evidencia que a defesa da recomposição do quadro de Oficiais de Justiça deve permanecer como prioridade e contar com a participação dos colegas de toda a 15ª Região.

Oficial de Justiça, somente com mobilizações concretas será possível mudar a atual situação! Junte-se à Assojaf-15 nesta luta!

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo