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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB-SP), abriu, nesta segunda-feira (27), a segunda fase da pesquisa de avaliação do Especializa & Equaliza. O levantamento busca identificar os impactos da reorganização administrativa das Varas do Trabalho na rotina de quem atua na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Conduzida pela Comissão da Advocacia Trabalhista, por meio do Núcleo de Relacionamento com o TRT-15, a pesquisa conta com a assistência da Comissão da Advocacia Assalariada e a participação da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP.

O questionário permanecerá disponível por 60 dias, até 25 de setembro, e é direcionado a profissionais inscritos na OAB-SP que atuam na jurisdição do TRT-15, tanto na advocacia autônoma quanto assalariada. O tempo estimado para o preenchimento é de 12 a 15 minutos.

Entre os temas avaliados estão o atendimento pelo Balcão Virtual, as audiências telepresenciais e a execução processual. Este último ponto merece especial atenção dos Oficiais de Justiça, que vêm sendo questionados pela demora no andamento dos processos no âmbito do Regional.

Após a implementação do sistema Especializa & Equaliza, advogados e partes relatam aos Oficiais de Justiça a lentidão dos processos, principalmente das execuções. Segundo informações, o novo sistema provocou um certo distanciamento entre jurisdicionado, advocacia e os servidores internos, e as Oficialas e os Oficiais de Justiça, além de serem a face do Judiciário nas ruas, são o contato mais direto com as partes e com advogados, que apresentam seus questionamentos a respeito do novo sistema de trabalho implantado pela 15ª Região.

Por isso, é fundamental que as Oficialas e os Oficiais de Justiça participem ativamente do debate institucional sobre os resultados do modelo Especializa & Equaliza. Embora o questionário da OAB-SP seja destinado exclusivamente à advocacia, a manifestação dos Oficiais nos espaços representativos e institucionais é indispensável para que a realidade do cumprimento dos mandados também seja considerada na avaliação.

A Assojaf-15 destaca que, a partir do momento do recebimento do mandado, as Oficialas e os Oficiais de Justiça dão imediato cumprimento, não sendo este o motivo do alegado atraso.

Contudo, devem ser considerados fatos que fogem completamente ao cumprimento dos mandados, como é o caso do déficit de Oficiais, existindo várias cidades com apenas uma Oficiala ou um Oficial de Justiça para cobrir toda a extensa área geográfica da jurisdição e, ainda, situações como em Cruzeiro que está sem Oficiais de Justiça.

Por este motivo, a Assojaf-15 trabalha e pede o apoio da OAB para a reposição dos cargos vagos de Oficial de Justiça, o que contribuirá para a celeridade processual.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo