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A Assojaf-15 voltou a acionar o TRT-15 diante das recorrentes falhas em sistemas indispensáveis à atuação dos Oficiais de Justiça, que vêm comprometendo a celeridade e a efetividade no cumprimento dos mandados.

No início do ano, a Associação já havia comunicado ao Tribunal as dificuldades enfrentadas na utilização do sistema ONR (Penhora Online – ARISP), como problemas de acesso, demora no retorno das respostas e erros frequentes. Na prática, essas instabilidades obrigavam os Oficiais a repetirem as pesquisas em diferentes dias e horários, na tentativa de encontrar o sistema disponível e funcional, gerando atrasos significativos no andamento das execuções.

Como medida de contorno, o TRT-15 orientou a utilização dos sistemas SERPJud e CNIB em substituição ao ONR. No entanto, com a migração das pesquisas para essas plataformas, novos problemas passaram a ser registrados, incluindo falhas, inconsistências e limitações que voltaram a impactar negativamente a eficiência do trabalho.

Entre os principais entraves está a ausência de um filtro de data nas pesquisas, o que resulta no retorno de informações excessivas e sem utilidade prática para a execução, exigindo ainda mais tempo dos Oficiais na análise dos dados.

Diante das diversas reclamações recebidas, a Assojaf-15 protocolou novo pedido de providências junto ao TRT-15, desta vez voltado à solução dos problemas verificados nos sistemas alternativos ao ONR, especialmente o SERPJud e o CNIB.

A Associação reforça a necessidade de respostas rápidas e eficazes por parte do Tribunal, alertando que a manutenção dessas falhas compromete diretamente a prestação jurisdicional. Além de prejudicar a celeridade dos processos, a situação impõe aos Oficiais de Justiça um retrabalho constante, com repetição de pesquisas e análise de dados inconsistentes, desviando tempo e recursos que deveriam estar direcionados à efetiva execução dos mandados.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo