Notícias

Por Marco Antônio Paiva Nogueira Júnior

Poucas vezes passei uma semana tão aturdido como esta. O caso do cãozinho Orelha me abalou completamente. Todos os meus piores sentimentos vieram à tona contra grande parcela da humanidade, representada não apenas pelos monstros humanos autores do crime mais bárbaro que já vi em minha vida, mas também por todos aqueles que buscaram relativizar a atrocidade.

Detalhe: mesmo algumas das pessoas por quem tenho a maior admiração e estima preferiram escrever sobre a necessidade de preservar o anonimato dos bandidos, cuidados para evitar linchamentos. Li sete ou oito artigos na mídia idênticos sobre isso. E outros tantos sobre a preocupação de que futuramente esses criminosos virem adultos e passem a fazer o mesmo com pessoas.

Tudo isso evidencia o desprezo estrutural sobre a vida dos animais. Quando a vítima não é humana, a violência é minimizada ou deslocada para temas laterais. Onde eu quero chegar? Precisamos fazer uma ruptura epistemológica com o paradigma antropocêntrico que ainda estrutura nossa forma de pensar o direito, a ética e a violência. O especismo – a crença de que a vida humana tem mais valor do que a vida animal _-é cruel, egoísta e reducionista. Cruel porque naturaliza o sofrimento de seres senscientes; egoísta porque coloca o humano como medida absoluta de valor; e reducionista porque ignora que dignidade não decorre da espécie, mas da capacidade de sentir, sofrer e viver.

A violência não se torna grave quando muda de vítima. Ela é grave em si, seja praticada contra humanos ou contra animais. E tanto uma quanto outra merecem a mesma indignação. Mas, mais que isso, merecem igualmente resposta institucional eficaz. E essa resposta passa por nós, cidadãos. Atualmente, há um projeto de lei, 2475/2025, de autoria do deputado Célio Studart ( PSD/CE ) que transforma em crime hediondo os maus-tratos a animais que resultem em morte. Estabelece o início do cumprimento da pena em regime fechado e dificulta sua progressão , bem como elimina benefícios ( como saída temporária ou indulto ).

Precisamos pressionar pela sua aprovação. O momento é agora. Vamos inundar os gabinetes dos parlamentares com e-mail´s, telefonemas, visitas, para exigir essa legislação. Nada trará o anjo Orelha de volta. O tempo não devolve quem foi arrancado pela crueldade. Mas o silêncio e a omissão perpetuam a barbárie. Então, precisamos agir para evitar que novos animais sejam martirizados por serem indefesos, odiados por serem puros, aniquilados por serem amor. Apoiar _ aliás, exigir _ a aprovação do projeto de lei 2475/2025 é transformar dor em limite e luto em responsabilidade. Por todos os anjos que ainda respiram e não podem se defender. Esqueçam política partidária, esquerda, direita, centro. A causa é de todos. Vamos às ruas. A diferença entre a atitude e a inércia é a eterna reprodução do pesadelo.

*Marco Antonio Paiva é Oficial de Justiça e presidente da Assojaf/MG