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A Assojaf-15 realizou, nesta quinta-feira (13), mais uma reunião presencial com os Oficiais de Justiça da 15ª Região. O encontro aconteceu na Divisão de Execuções (DIVEX) de Ribeirão Preto e integrou o cronograma de visitas promovido pela Associação em diversas cidades do interior, com o objetivo de debater as condições de trabalho da categoria e fortalecer a mobilização diante das tentativas do TRT-15 de ampliar a área territorial de atuação dos Oficiais de Justiça.

Desde o dia 4 de setembro, a associação percorre a 15ª Região e promove encontros com Oficiais das DIVEXs para o debate. Durante o encontro em Ribeirão Preto, os participantes reafirmaram o consenso de não aceitar deslocamentos fora da jurisdição, medida considerada essencial tanto para a segurança no exercício da função quanto para o equilíbrio financeiro. Os Oficiais destacaram que o aumento de deslocamentos implica maior gasto com veículos próprios colocados à disposição do Estado, sem a devida contraprestação.

Outro ponto debatido foi a necessidade de individualização dos mandados de pesquisa, da devolução para expedição de ordens específicas de diligências complementares e da emissão de um mandado para cada destinatário ou para cada bem a ser penhorado. Para os presentes, essa é uma condição básica para que o número de diligências represente com fidelidade o volume real de trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça.

De acordo com o presidente João Paulo Zambom, o encontro em Ribeirão Preto reforça as preocupações já apresentadas pela Associação sobre o sistema de expedição e redistribuição de mandados na 15ª Região, além da tentativa do Tribunal de ampliar a base territorial dos Oficiais.

A recomposição do quadro de Oficiais de Justiça também segue sendo consenso. “É inviável manter a prestação do trabalho de excelência com o quadro de servidores tão reduzido, principalmente com o novo sistema que tentam, a todo custo, implementar. Não dá para continuar fazendo o mais com menos. Servidores estão adoecendo, outros aposentando e, com isso, há o aumento da carga de trabalho aos que conseguem permanecer em atividade. Oficialas e Oficiais de Justiça estão dispostos a paralisarem a atividade caso nada seja feito”, enfatiza.

Além do presidente Zambom, a reunião contou com a presença do vice-presidente Vagner Oliveira e do diretor Henrique Hauschild, que acompanharam os debates e reforçaram a importância da unidade da categoria.

O vice-presidente da Assojaf destaca que o encontro com os Oficiais de Justiça da DIVEX de Ribeirão Preto foi produtivo, com uma participação expressiva — com destaque especial para a forte presença das mulheres, que têm desempenhado papel fundamental na construção de uma categoria mais unida e consciente de suas necessidades. “Assim como em todas as DIVEXs visitadas, os presentes demonstraram sua confiança na Assojaf-15 como seus representantes. Constatamos um alinhamento no sentido da necessidade de fortalecer a união dos Oficiais de Justiça para garantir segurança no trabalho, qualidade de vida e condições adequadas para o exercício da função, o que só se concretiza com a manutenção das áreas de lotação dos Oficiais e com a reposição do quadro, medidas essenciais para evitar sobrecarga, preservar a saúde e garantir a continuidade da prestação jurisdicional”, afirma Vagner.

Para Henrique, os esforços da Assojaf-15 seguem validados pela participação maciça dos Oficiais de Justiça de todas as localidades da 15ª Região. “A natureza singular da carreira é um fato reconhecido por quem a exerce, e é imprescindível que o Tribunal Trabalhista também o faça. Reconhecemos as limitações orçamentárias, porém, as peculiaridades intrínsecas ao cargo não comportam um controle estrito, pois o atendimento eficaz ao jurisdicionado é e deve ser a principal diretriz da Administração”.

A Assojaf segue com o cronograma de reuniões presenciais nas DIVEXs da 15ª Região. No próximo dia 25 de novembro, às 15h, será a vez de São José dos Campos e, para finalizar a série de visitas, no dia 26/11, às 10h, a Assojaf-15 se reúne com os Oficiais de Justiça em Campinas.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo