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A Assojaf-15 realizou, nesta semana, duas importantes reuniões presenciais com os Oficiais de Justiça das Divisões de Execuções (DIVEXs) de Araçatuba e Presidente Prudente. Os encontros integram a série de visitas promovidas pela Associação em toda a 15ª Região, com o objetivo de retomar os debates iniciados em 2022, avaliar alternativas para os problemas enfrentados pelas Divisões e reforçar a mobilização da categoria diante das tentativas, pelo TRT-15, de ampliação da área territorial de atuação dos Oficiais de Justiça.

Araçatuba

A primeira reunião da semana ocorreu na terça-feira (28), com os Oficiais de Araçatuba.

Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades relacionadas ao deslocamento fora da jurisdição, considerado um risco à segurança dos servidores e um fator que acarreta custos adicionais com o veículo próprio, sem cobertura suficiente pela Indenização de Transporte.

Outro ponto discutido foi a necessidade de individualização dos mandados de pesquisa e a devolução para expedição de novas ordens específicas de diligências complementares, assim como a emissão de um mandado para cada destinatário e para cada bem a ser penhorado. Segundo os participantes, tais medidas são fundamentais para que o número de diligências reflita a realidade do trabalho efetivamente realizado pelos Oficiais.

Presidente Prudente

Nesta quarta-feira (29), a Assojaf-15 esteve com os Oficiais de Justiça da DIVEX de Presidente Prudente, dando continuidade ao cronograma de visitas presenciais. O debate seguiu na mesma linha de fortalecimento coletivo e defesa das condições de trabalho, reafirmando o posicionamento contrário à expansão territorial.

Durante a reunião, o presidente João Paulo Zambom destacou que “o sistema de expedição e redistribuição de mandados atualmente praticado pelo TRT-15 não reflete a realidade apresentada pela estatística e interfere direta e negativamente no IPEX – Índice de Produtividade Aplicado à Atividade de Execução de Mandados”.

Em ambas as reuniões as Oficialas e Oficiais de Justiça destacaram a importância das paralisações e manifestações ocorridas no ano 2023, defronte a sede judicial do Tribunal, que resultaram na recomposição do quadro.

A Assojaf-15 reforçou, ainda, a importância da unidade da categoria e da confiança no processo coletivo de construção de soluções. A entidade segue com o cronograma de reuniões e estará na Divex de Araraquara, na próxima quinta-feira (06), às 10 horas.

Sua presença é fundamental. Participe!

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo