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A Assojaf-15 realizou, nesta quinta-feira (16), mais uma reunião presencial com os Oficiais de Justiça da 15ª Região. Desta vez, o encontro foi na Divisão de Execuções (DIVEX) de Bauru, e dá continuidade à série de visitas promovidas pela Associação com o objetivo de retomar os debates iniciados em 2022, avaliar alternativas para os problemas enfrentados pelos Oficiais das Divisões e reforçar a mobilização diante das tentativas, pelo TRT-15, de aumento da área territorial de atuação dos Oficiais de Justiça.

Entre os temas abordados, os Oficiais reafirmaram o consenso de não aceitar deslocamentos fora da jurisdição, por se tratar de uma questão diretamente ligada à segurança no exercício da função; além disso, há o aumento de despesas com o veículo próprio colocado à disposição do Estado, que não são cobertas pela Indenização de Transporte.

Também foi discutida a necessidade de individualização dos mandados de pesquisa e a devolução para expedição de novas ordens específicas de diligências complementares, assim como a expedição de um mandado para cada destinatário e um mandado para cada bem a ser penhorado, como condição mínima para redistribuição das pesquisas, haja vista a situação atual não refletir a realidade do total de diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça.

“O sistema de expedição e redistribuição de mandados atualmente praticados pelo TRT-15 não reflete a realidade apresentada pela estatística e interfere direta e negativamente no IPEX – Índice de Produtividade Aplicado à Atividade de Execução de Mandados”, afirma o presidente João Paulo Zambom.

Durante a reunião, a Assojaf-15 enfatizou que o fortalecimento do trabalho coletivo é fundamental para buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados.

A Associação segue com o calendário de reuniões nas DIVEXs e na próxima quinta-feira (23), estará com os Oficiais de Justiça de Piracicaba. O encontro acontecerá às 10 horas.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo