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A Assojaf-15 participou, na noite desta segunda-feira (19), da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), que debateu as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça. A atividade foi convocada pela Assojaf-SP, por meio do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), autor do Projeto de Lei 622/2024, que propõe a isenção de IPVA para os Oficiais de Justiça estaduais e federais em atuação no estado.

O presidente da Assojaf-15, Vagner Oscar de Oliveira, compôs a mesa solene da audiência e destacou a importância da aprovação do PL, uma vez que os gastos com veículos próprios, utilizados para o cumprimento de mandados judiciais, não são adequadamente cobertos pela Indenização de Transporte paga pelo Judiciário. 

Vagner também alertou sobre o impacto da proposta do governo paulista de instalar mais de 50 novas praças de pedágio em todo o estado, medida que agravaria ainda mais os custos para os Oficiais de Justiça, que já enfrentam rotinas intensas e arriscadas em deslocamentos por todo o território estadual. Confira a fala do presidente da Assojaf-15

Além do presidente, a Assojaf-15 foi representada pelo vice-presidente Felipe Katayama, pelos diretores Henrique Hauschild e João Paulo Zambom, além dos Oficiais associados José Nildo Lins dos Santos, Fernando de Lima Vargas, Rodrigo Fontenelle Bezerril Coutinho e Samir Merhej Bittar, que reforçaram a presença da entidade nas discussões.

A Fenassojaf e Aojustra também estiveram presentes neste importante debate que garante visibilidade para as pautas dos Oficiais no estado.

A Assojaf-15 segue com o compromisso de valorização da carreira dos Oficiais de Justiça e seguirá atuando ativamente em defesa das principais pautas da categoria, como a isenção de IPVA, o reconhecimento do risco da atividade e a busca por melhores condições de trabalho.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo