Notícias

O presidente da Assojaf-15 Vagner Oscar de Oliveira e o diretor João Paulo Zambom, também presidente da Fenassojaf, estiveram em Brasília nesta quarta-feira (16), para acompanhar os julgamentos referentes ao pagamento acumulado da VPNI e GAE.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei nº 2342/2022 foi aprovado durante a sessão ocorrida pela manhã. A matéria, que cria funções comissionadas e cargos efetivos para o Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, tem, entre as sete emendas aprovadas, a apresentada pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP) que garante o pagamento acumulado aos Oficiais.

A partir da aprovação na CCJ, o projeto foi encaminhado ao plenário do Senado e aguarda a abertura do prazo para a apresentação de emendas antes de ser apreciado.

TCU retira de pauta o processo da VPNI

No período da tarde, os dirigentes estiveram no Tribunal de Contas da União para acompanhar o julgamento do processo referente à Representação nº 036.450/2020-0, que trata sobre a legalidade do pagamento.

Durante a manifestação, o ministro Benjamin Zymler, autor do pedido de vista apresentado em 7 de junho, informou que havia conversado com o relator do processo, ministro Antonio Anastasia, para um acordo em relação ao tema.

Zymler lembrou do PL 2342/22 e destacou que pode haver uma “solução congruente e harmônica” para o assunto.

Para João Paulo Zambom, o processo já se arrasta há aproximadamente três anos “e os Oficiais aguardam uma solução rápida e justa, que reconheça a legalidade dos pagamentos realizados há mais de duas décadas”.

A Representação será incluída novamente na pauta da Corte de Contas no dia 30 de agosto.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo