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Como atividade preparatória para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorre entre os dias 19 e 23 de setembro, as 153 Varas do Trabalho e as 14 Divisões de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem a 8ª Maratona de Pesquisa Patrimonial.  No período que antecede a semana, de 12 a 16 de setembro, os servidores terão a missão de selecionar um devedor contumaz, com patrimônio aparentemente oculto, para se dedicarem amplamente à pesquisa patrimonial. 

A Semana Nacional da Execução Trabalhista está em sua 12ª edição e tem como objetivo principal a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. Durante a Semana de Execução também serão realizados leilões de bens em 14 municípios da jurisdição do TRT-15 e um mutirão de expedição de guias e cumprimento de mandados em fase de execução. “Queremos promover o maior número de soluções de conflitos trabalhistas, garantindo a efetiva quitação dos débitos reconhecidos por meio das diversas ações voltadas à execução”, destaca a presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

A maratona e as hastas públicas estão sob a supervisão da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial do TRT-15 (CPP), vinculada à Corregedoria Regional.  “Com a maratona pretendemos encontrar patrimônio capaz de garantir o pagamento dos débitos trabalhistas, e também disseminar boas práticas na execução, por meio da cooperação entre as Divisões de Execução e as Varas do Trabalho”, assinala a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do TRT-15, sob orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), também estarão imbuídos na realização de pautas especiais de audiências de conciliação. “Os processos com potencial conciliatório serão pautados durante o período, por inscrição dos juízes ou das partes, com preferência para os processos em fase de execução, liquidados e não pagos”, explica o coordenador do Nupemec, desembargador Wilton Borba Canicoba.

Fonte: TRT-15