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23/08/2022 16:41:06

FENASSOJAF ATUA NO CSJT PARA ELIMINAÇÃO DO REDUTOR DO CÁLCULO E REAJUSTE DA IT

O presidente João Paulo Zambom, o diretor jurídico da Fenassojaf, Fábio da Maia, assim como o Assessor Eduardo Virtuoso, se reuniram, entre a sexta (19) e esta segunda-feira (22) com conselheiros e a assessoria da vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a atuação por um reajuste digno da Indenização de Transporte aos Oficiais de Justiça da JT.

Na sexta (19), os dirigentes conversaram remotamente com o conselheiro e Desembargador Luiz Manzi. Nesta segunda-feira, a reunião aconteceu com o Desembargador Brasilino Santos Ramos, atual relator do Pedido de Providências que tramita junto ao CSJT e com a assessoria da ministra Dora Maria da Costa, conselheira vice-presidente.

O objetivo foi solicitar a eliminação definitiva do redutor do cálculo apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças (SEOFI) e, no mínimo, a equiparação emergencial com o valor concedido aos(às) Oficiais(las) da Justiça Federal de R$2.075,88. Além disso, a Fenassojaf apontou diversas incongruências no estudo realizado pelos setores técnicos do Conselho.

“Fomos bem recebidos em todos os eventos. Enviaremos, ainda, memoriais atualizados para todos os(as) Conselheiros(as). Esperamos, enfim, que todo esse trabalho, somado à mobilização da categoria, que deve ser crescente até a sexta-feira, data da sessão, resulte no abandono das teses infundadas dos setores técnicos e na adoção de um valor minimamente realista para a recomposição da indenização. Essa semana será de muito trabalho e organização, para todos(as) os(as) Ofíciais(las)”, finaliza o diretor Fábio da Maia.

Vale lembrar que a Associação Nacional lançou um abaixo-assinado com o objetivo de demonstrar a indignação dos Oficiais de Justiça com a demora na solução do Pedido de Providências protocolado há mais de um ano, que se revela um verdadeiro descaso e despreocupação do CSJT em relação aos seus trabalhadores, “que além de arcarem com a inflação que atinge todos brasileiros, também estão sendo obrigados a custear com recursos próprios as atividades em favor da Justiça do Trabalho, que tem como fundamento a proteção do trabalhador”.

A mobilização virtual ratifica o pedido apresentado nas reuniões para o julgamento e acolhimento dos pedidos formulados pela Fenassojaf notadamente a aplicação dos custos reais, sem maquiagem e sem a utilização de redutores ou, ao menos, a fixação de um valor emergencial equivalente ao atribuído pelo CJF, em R$ 2.075,88, até julgamento final, por ser medida de justiça!

A Assojaf-15 conclama todas as Oficialas e Oficiais de Justiça a acessarem o link e assinarem o abaixo-assinado pelo efetivo reajuste da IT aos Oficiais da Justiça do Trabalho. Para validar a assinatura, é necessário efetuar a confirmação encaminhada no e-mail cadastrado no preenchimento dos campos na petição.

CLIQUE AQUI E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO! 

Fonte: Fenassojaf