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O diretor da Assojaf-15 Vagner Oscar de Oliveira foi um dos convidados da live realizada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus/PE) nesta terça-feira (10). Com o tema “Modernização do Judiciário e o Oficial de Justiça como Agente de Inteligência”, o objetivo foi debater, entre outros, o Projeto de Lei nº 4755/2020, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir que os Oficiais de Justiça possam agir como Agentes de Inteligência para localizar bens e pessoas, além de coletar provas a mando do juiz.

Na abertura da fala, o Oficial de Justiça agradeceu o convite e ponderou sobre a importância de discussões sobre a evolução da carreira. “Sem dúvida, a transformação tecnológica acelerada nos coloca em desvantagem e precisamos, mais do que nunca, aprimorar nossa atuação e demonstrar ao Poder Judiciário e à sociedade a importância do nosso trabalho e o nosso potencial para contribuir com efetividade da prestação jurisdicional”.

O dirigente destacou a atuação dos Oficiais do TRT-15 no utilização das ferramentas eletrônicas. “Uma vez identificado que a taxa de congestionamento das execuções colocava o Tribunal nas últimas colocações, após discussão e participação das entidades de classe, nós Oficiais de Justiça recebemos novas atribuições”, explicou.

De acordo com Vagner, a partir daí, diversas ações foram regulamentadas e procedimentos padronizados para evitar retrabalho e melhorar a efetividade da execução. “Temos no TRT-15 o foco na execução. Os oficiais de justiça são responsáveis pela pesquisa de imóveis, veículos, Imposto de Renda e a Declaração de Operação Imobiliária, tendo autonomia para escolher qual o bem a ser penhorado, a partir das especificidades do caso concreto”.

O resultado, segundo o Oficial de Justiça, foi a melhoria nos números de execução, com a diminuição do número de congestionamento da execução, levando o Tribunal Regional do Trabalho para as primeiras colocações no ranking promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Nós precisamos trabalhar com mais inteligência e as tecnologias nos permite isso. Ela também contribui para que tenhamos condições e segurança para desempenhar a nossa atividade”, finalizou.

A transmissão do Sindojus/PE contou também com a participação do presidente do sindicato Gláucio Angelim e do diretor Roberto Soto; do vice-presidente do Sindojus/PB Joselito Bandeira, do diretor da Afojebra Gustavo Macêdo e do Oficial de Justiça do TJPB Francisco Norberto.

O debate permanece disponível no canal da entidade no Youtube. Clique Aqui para acessar

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo