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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 TRTs em todo o país, realiza, a partir da próxima segunda-feira (16), a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Com o slogan "Todos pela efetividade da Justiça", o evento será realizado até a sexta-feira (20) em todo o Brasil. As ações da semana são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens.

Segundo o CSJT, o slogan visa mostrar o esforço da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dessas dívidas. Com a ação conjunta de magistrados, Oficiais de Justiça, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação e da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.

No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, as 153 Vara do Trabalho, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) e as Divisões de Execução estão mobilizados para a realização de audiências de conciliação de processos em fase de execução, de leilões e de pesquisas destinadas à identificação de devedores e bens, por meio das ferramentas eletrônicas (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, entre outras).

Resultados anteriores

O TRT da 15ª Região arrecadou R$ 142.836.116,49 durante a oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em setembro do ano passado. Desse total, R$ 76.236.150,60 correspondem a 1.553 processos conciliados durante as 3.721 audiências de execução realizadas, o que garantiu um índice de acordo de 41,7%. O TRT-15 ainda promoveu hastas públicas unificadas nos cinco dias, quando foram arrematados 116 bens, garantindo R$ 26.702.617,99. Outros R$ 39.877.347,90 foram bloqueados para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Em âmbito nacional, a Semana de Execução somou o valor de R$719.931.585,80, sendo R$ 320.875.232,47, decorrentes de 8.379 acordos homologados, R$54.383.103,29, de 645 leilões realizados, e R$ 344.673.250,04, de 27.858 bloqueios efetivados no BacenJud. Dados divulgados pelo CSJT apontaram o TRT-15 como primeiro colocado em arrecadação com acordos (23,8% do total) e em leilões realizados (49,1% do total no país). Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações do CSJT e TRT-15