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A Fenassojaf, Fesojus e Afojus encaminharam, na última segunda-feira (24), um ofício conjunto à Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, onde denunciam a prática de abuso de autoridade contra o Oficial de Justiça Artur André Velazquez Pessoa, preso durante uma ocorrência registrada na quarta-feira (19) em Natal.

No documento, as entidades representativas do oficialato reivindicam a devida apuração da denúncia sobre o caso de agressão e abuso de autoridade. O Oficial de Justiça conta que foi conduzido com violência física excessiva e abusiva para dentro do prédio da Superintendência, momento em que um policial deu voz de prisão ao servidor. “Ele pediu que eu me identificasse e eu disse que poderíamos resolver isso lá dentro, uma vez que eu estava ali para prestar um depoimento.  O policial não concordou e, praticamente quebrando os meus braços para trás, me arrastou por uns 40 metros até a entrada principal da PF de Natal”.

Artur afirma que foi humilhado e torturado psicologicamente, mantido por sete horas preso, sem comida, apenas com o fornecimento de água.

“Solicitamos as providências cabíveis desta respeitável Superintendência Regional, colocando-nos desde já à disposição para o que for necessário”, finaliza o ofício assinado pelos presidentes Neemias Ramos Freire, João Batista Fernandes de Sousa e Evaldo dos Santos Lima Júnior.

Leia AQUI o ofício conjunto encaminhado à Superintendente da PF do Rio Grande do Norte

Entenda o caso:

O Oficial de Justiça da 9ª Vara Federal de Caicó (RN) Artur André Velazquez Pessoa informou que, por volta das 11:30h da quarta (19), compareceu à Superintendência da PF, diante da convocação para prestar declarações acerca de uma denúncia registrada no ano de 2017, quando, em uma parada rápida, estacionou o veículo na frente da guarita da PF.  

Artur conta que estava com um motorista que sempre o acompanha, quando foi abordado verbalmente e de forma ríspida por um Agente que questionou o motivo de ter parado o carro naquele local, obstruindo a entrada e saída de veículos. “O carro estava com o motor ligado, enquanto eu procurava os meus óculos. Não havia nenhuma placa de proibido estacionar e também nenhum veículo tentava entrar ou sair da Polícia Federal”, explica.

No depoimento, o Oficial de Justiça conta informou que foi conduzido com violência física excessiva e abusiva para dentro do prédio da Superintendência, momento em que o policial deu voz de prisão ao servidor. “Ele pediu que eu me identificasse e eu disse que poderíamos resolver isso lá dentro, uma vez que eu estava ali para prestar um depoimento.  O policial não concordou e, praticamente quebrando os meus braços para trás, me arrastou por uns 40 metros até a entrada principal da PF de Natal”.

Artur afirma que foi humilhado e torturado psicologicamente, mantido por sete horas preso, sem comida, apenas com o fornecimento de água. “Foi muito constrangedor, minha pressão subiu”.

Segundo a Polícia Federal do Rio Grande do Norte, o caso encontra-se sob investigação da Corregedoria.

A direção da Assojaf-15 presta solidariedade ao servidor.

Fonte: Fenassojaf, editado por Caroline P. Colombo