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A Assojaf-15, representada pelo diretor Vagner Oscar de Oliveira, participou, na última quinta-feira (09), da primeira reunião do Conselho de Representantes em 2020 promovida pela Fenassojaf.

O encontro remoto reuniu 30 pessoas, sendo 28 representantes da diretoria da Federação e associações filiadas, além da jornalista Caroline Colombo e o assessor jurídico Dr. Rudi Cassel.

No início, o presidente Neemias Ramos Freire passou informes da Fenassojaf com relação ao trabalho desempenhado em favor da preservação da saúde dos Oficiais de Justiça nesta pandemia do novo Coronavírus e reafirmou a atuação em equipe da Federação.

Em seguida, a diretora de comunicação Mariana Liria falou sobre a Campanha de Valorização do serviço público e do Oficial de Justiça lançada no mês de fevereiro e que tem o apoio da Assojaf-15, bem como pontuou o trabalho da comunicação ao longo da pandemia.

A Oficiala de Justiça fez um breve histórico da atuação da Fenassojaf, iniciada em 12 de março, com o envio de ofícios ao CSJT, CJF e STM para que medidas excepcionais fossem implementadas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos para o cumprimento dos mandados urgentes.

JURÍDICO – O diretor jurídico Eduardo Virtuoso e o advogado Rudi Cassel falaram sobre temas relacionados ao pagamento da Indenização de Transporte (IT) durante e após a pandemia, bem como sobre VPNI X GAE e a atuação para que os tribunais concedam os EPIs aos Oficiais de Justiça.

Sobre a IT e os equipamentos de proteção, Dr. Rudi explicou que o Mandado de Segurança é adotado quando não há mais possibilidade administrativa. “O Mandado de Segurança ou ofício depende de cada situação em cada Tribunal do país”.

O advogado se comprometeu em redigir uma Nota Técnica sobre as questões que envolvem o pagamento da Indenização de Transporte neste período de Covid-19.

Durante a reunião, o diretor da Assojaf-15 falou sobre o trabalho da entidade, bem como o protocolo feito junto ao TRT para a concessão dos equipamentos de proteção no cumprimento das diligências urgentes. “Estamos cumprindo somente mandados urgentes, priorizando a utilização dos meios eletrônicos para evitar ao máximo o contato físico. Como forma de ajuda, a Assojaf também suspendeu a cobrança das mensalidades dos associados por três meses”, disse.

O último tema abordado no encontro remoto foi a realização do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), marcados para o mês de setembro em Vitória (ES).

Após ouvir as ponderações apresentadas pela presidente da Assojaf/ES Simone Frizzera, o Conselho de Representantes aprovou, por unanimidade, o adiamento dos eventos. Assim, Vitória sediará o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP que acontecerão no mês de setembro de 2021. Veja a notícia AQUI

Para Vagner Oliveira, a realização de reuniões virtuais – recurso já utilizado pela diretoria da Associação – proporcionam maior agilidade e uniformidade na atuação das associações “diante das crescentes demandas do oficialato e, sem dúvidas, é um recurso que deverá ser utilizado com maior frequência, não só em tempos de crise, mas em momentos de normalidade”.


Uma nova reunião do Conselho de Representantes da Federação está marcada para esta quinta-feira (16).

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf