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A presidente Lilian Barreto Rodrigues e o diretor da Assojaf-15 Vagner Oscar de Oliveira participaram, na tarde desta quarta-feira (13), de uma reunião aberta promovida pela Assojaf/RJ sobre o uso das ferramentas eletrônicas pelos Oficiais de Justiça.

Além deles, o diretor João Paulo Zambom e representantes do oficialato federal de todo o país estiveram na plataforma eletrônica e acompanharam o debate.

Na abertura, o Oficial Pietro Valério, dirigente da Assojaf/RJ, explicou que a ideia era abordar o uso das ferramentas eletrônicas na realização das pesquisas patrimoniais. “Principalmente nesta época de Covid e as alterações em nosso trabalho que virão a partir daí, nós precisamos saber sobre as experiências de onde essa ferramenta já é utilizada e, ao mesmo tempo, trazer para o Oficial de Justiça a preeminência nessa discussão”.

Durante a reunião, o diretor Vagner Oliveira enfatizou que não há como os Oficiais de Justiça fugirem das novas tecnologias e se disse entusiasta das ferramentas eletrônicas. “Estamos passando pela revolução tecnológica 4.0 e não temos como fugir disso”.

Segundo o representante da Assojaf-15, a implementação das ferramentas é uma garantia da efetividade jurisdicional. De acordo com ele, a tecnologia aprimora as funções do Oficial de Justiça dentro dos tribunais.

Vagner explicou que no TRT-15 houve a participação dos Oficiais na implementação da ferramenta utilizada pelo Regional que, atualmente, serve como modelo para os demais tribunais de todo o país. “É um trabalho que se complementa, uma simbiose entre o trabalho na rua e as pesquisas eletrônicas”, disse.

O Oficial deu detalhes da ação do Tribunal que teve início com a implementação dos meios eletrônicos nas secretarias. Para o diretor da Associação, os Oficiais de Justiça necessitam de capacitação e uma padronização do trabalho desenvolvido nas secretarias, antes do manuseio das ferramentas.

As criações do Grupo Interno de Execução e do banco de dados EXE-15, assim como todas as ferramentas eletrônicas - Bacenjud, Arisp e Renajud - também foram abordadas por Vagner Oscar de Oliveira.

Em seguida, a presidente Lilian Barreto Rodrigues complementou com a informação de que está nas mãos do Oficial de Justiça fazer todas as pesquisas e saber o entendimento do juiz sobre o caso concreto. Lilian também ponderou a necessidade da capacitação e destacou a importância do vínculo associativo para todas as conquistas obtidas na 15ª Região quanto às ferramentas eletrônicas.

Lilian também chamou a atenção para o fato de que a realização do cumprimento do mandado por um único Oficial faz a diferença no resultado. “Se haverá pesquisa para o Oficial de Justiça, é preciso que haja uma substituição das atribuições de menor complexidade, como cumprimento de atos de comunicação e intimações decorrentes da penhora, para que o oficial possa se dedicar à pesquisa patrimonial e ao cumprimento dos atos decorrentes da pesquisa”, explicou.

Para ela, a utilização das ferramentas eletrônicas pelos Oficiais de Justiça não representa o fim das diligências, “mas acaba são as diligências inúteis. Eu vou para a rua com um poder de escolha, considerando o valor da execução”.

Por fim, a dirigente enfatizou que o poder de decisão e a liberdade de atuação para o Oficial de Justiça, dentro da 15ª, é muito maior, o que resulta em efetividade para a execução.

A reunião da Assojaf/RJ foi gravada e está disponível na página da entidade no Facebook. Clique Aqui para assistir

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo