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A Assojaf-15 protocolou, no início desta semana, pedido junto à presidência do TRT para a participação de um Oficial de Justiça no Grupo de Trabalho responsável pela implantação das medidas de retorno do trabalho presencial.

O GT foi instituído através da Portaria GP nº 025/2020, publicada na quarta-feira (10), e terá a atribuição de consolidar as informações técnicas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Secretarias de Saúde para estabelecer protocolos de implementação da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, com retorno gradual in loco em todas as unidades do Tribunal da 15ª Região.

A equipe também será responsável por indicar diretrizes para o fornecimento e uso adequado de equipamentos e insumos de proteção para a redução do risco de contágio ao novo coronavírus por magistrados, servidores e colaboradores.

No pedido, a Associação destaca o caráter peculiar da atividade dos Oficiais de Justiça, “servidores que pela própria natureza do cargo estão expostos a risco ainda maior que o restante dos agentes públicos dos tribunais, o que necessita de tratamento diferenciado em relação ao procedimento a ser adotado para o retorno da atividade presencial nas unidades judiciárias e administrativas”.

A Assojaf solicita a participação de um representante no Grupo de Trabalho, “com o intuito de colaborar, prestar informações e auxiliar nas questões inerentes à atividade externa”.

Veja AQUI a íntegra do pedido da Assojaf-15

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo