Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores
Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região

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  • 24/05/2017

    RODRIGO MAIA MARCA VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA O INÍCIO DE JUNHO

    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para o período entre 5 e 12 de junho o início das discussões em Plenário sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16). Segundo ele, a Câmara tem um compromisso...

  • 23/05/2017

    APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDOR EM ATIVIDADE DE RISCO ESTÁ PRONTA PARA ANÁLISE NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

    Apensado ao PLP 555/2010, o projeto regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição Federal, dispondo sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos, nos casos de atividades exercidas...

  • 22/05/2017

    OFICIAIS DE JUSTIÇA DA 15ª SE REÚNEM COM O DEPUTADO LOBBE NETO

    Com o objetivo de manter a atuação no combate à aprovação da Reforma da Previdência (PEC 287/16), os Oficiais de Justiça da 15ª Região, João Paulo Zambom – vice-presidente da Fenassojaf – e Rosalma Bonucci...

  • 19/05/2017

    STF ADIA JULGAMENTO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA SERVIDORES COM DEFICIÊNCIA

    Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 1613, a pedido do relator da matéria, ministro Luiz Fux. O processo discute uma possível omissão na regulamentação...

 
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